Montesquieu
Neste ano comemoramos
os 259 anos de falecimento de um dos grandes filósofos políticos do século
XVII. Charles-Louis de Secondat ou como era conhecido Charles de Montesquieu
nasceu em um castelo próximo a cidade de Bordeaux em janeiro de 1689 e faleceu
em 10 de fevereiro de 1755. Montesquieu veio de uma família abastada o que lhe
garantiu bons estudos, onde teve formação iluminista, legando a sua opinião um
tom sempre áspero e duro a monarquia absolutista. Um homem de boa formação e
importante escritor, deixando obras como Cartas Persas de 1721, também O
Espírito das Leis de 1748, participando inclusive da elaboração da primeira Enciclopédia,
entre outras obras.
No século em que
Charles nasceu houveram muitas modificações na forma de pensar do povo europeu.
Uma das grandes transformações foi o Tratado da Vestfália (1648), que depois de
longos anos do embate entre a Igreja e os Protestantes afirmam que o Estado tem
autonomia para decidir qual seria sua religião oficial. Nesse período a França
vivia a monarquia absolutista, forma de governo em que o pode é centralizado
nas mãos de um único governante. Seu país se dividia em três classes ou, como
chamavam, os três estados: o clero, a nobreza e o povo. Sendo que só a última
classe social pagava os impostos que mantinha a luxuosa vida da corte no
Palácio de Versalhes.
Charles nasceu em um
dos períodos de transição na política francesa e com certeza contribuiu de
maneira decisiva para que a revolução tivesse êxito. Lembrando que ele viveu em
um período em que havia um único governante com poderes totais ele desenvolve a
teoria política da separação dos poderes. Para Montesquieu haveriam três
poderes, cada um com a incumbência de cuidar de uma parte da administração
pública. Também, é importante lembrar que Charles era formado em direito e
depois da morte do tio assume o título de Barão e a presidência do parlamento
de Bordeaux.
Em sua proposta os três
poderes seriam o legislativo, o executivo e o judiciário. O legislativo é
formado por um parlamento que tem por objetivo elaborar leis que serão
aplicadas a população. O segundo poder, ou seja, o executivo, é desempenhado
por um governante que tem por objetivo fazer com que se cumpram as leis. Já o judiciário
compõe a terceira esfera de poder do estado, aqui se aplicam os julgamentos às
partes conflitantes. Com essa divisão, desde a criação das leis, aplicação e
julgamento de eventuais atritos entre partes o poder permanece livre das
decisões unilaterais.
Hoje a colaboração de
Charles-Louis de Secondat é sentida em praticamente todos os países
democráticos de todo o mundo, países governados pelo povo e para o povo. Mas
falta muito ainda para que possamos atingir objetivos como aqueles que
inspiraram o Barão de Montesquieu. O Egito acordou depois de trinta anos sendo
governado por um ditador, pôs seus medos de lado e entrou na briga pelos seus
interesses. Para eles foram necessários trinta anos, quantos outros serão para
que possamos transformar nossas velhas estruturas e fazer a tão falada Reforma
Política?
Nenhum comentário:
Postar um comentário